Governo retoma força-tarefa para destravar instalação de antenas

Com o fim do período eleitoral, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações está indo às gestões municipais para acelerar a adoção da Lei das Antenas. Equipe do governo Bolsonaro sinaliza a retomada do silêncio positivo para Telecomunicações.

O tema infraestrutura de Telecomunicações foi discutido pela equipe de transição do governo Jair Bolsonaro, especialmente, a questão da dificuldade de implantação de redes e antenas, revelou o diretor de Banda Larga do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Artur Coimbra, ao participar da 6ª edição do 5G Global Event, evento realizado pela Telebrasil e que reuniu especialistas de todo o mundo para discutir a tecnologia no Rio de Janeiro.

“Eles demonstraram forte interesse, em especial, em retomar a lei do silêncio positivo, que significa dar um prazo de até 100 dias aos municípios para se pronunciarem e caso isso não ocorra, há autorização formal para a instalação da infraestrutura, para Telecomunicações. A questão existe para redes elétricas e foi retirada da Lei das Antenas, aprovada no Congresso. A sinalização foi muito positiva à necessidade de se ter mais infraestrutura”, afirmou Artur Coimbra.

Com o fim do período eleitoral, o MCTIC está retomando a força-tarefa para convencer aos municípios para desburocratizar o processo de instalação de antenas. O trabalho já está sendo feito em Goiânia e será, agora, retomado em São Paulo e Belo Horizonte. “Houve uma parada pelo processo eleitoral, mas fizemos toda a base de discussão. Montamos os kits para mostrar aos gestores que mais infraestrutura significa mais negócios e mais receita”. Assistam a entrevista com o diretor de Banda Larga do MCTIC, Artur Coimbra.