Painel Telebrasil 2022: Setor tem papel crucial na retomada econômica em um cenário de incertezas

No primeiro painel do dia os participantes discutiram o papel fundamental do 5G para a retomada econômica e os desafios do setor para 2023

Brasília, 28/06/22 – A transformação digital e o avanço da conectividade são tópicos na pauta eleitoral do país. A entrada do 5G é vista como fundamental para impulsionar o crescimento econômico, mesmo diante de desafios que incluem a guerra na Ucrânia, os efeitos remanescentes da pandemia e a transição energética. Esses temas foram debatidos no painel “O que esperar para 2023“, no Painel Telebrasil Summit 2022.

Durante a discussão sobre as previsões para o próximo ano, Silvio Cascione, diretor da consultoria Eurasia, ressaltou a grande incerteza do cenário internacional e que há oportunidade neste momento. E o Brasil coloca-se como oportunidade cada vez mais atraente de investimentos, mesmo no momento pré-eleitoral. 

“Temos recebido um número maior de consultas a respeito das eleições, do quadro de reformas e de como investir no Brasil. O país, com muitos recursos naturais, pode ser parte da solução para preços de alimentos, energia e para a transição energética”, destacou Cascione. Mas ressaltou que o Brasil, assim como outros países da América Latina e mercados emergentes, terá dificuldade em ambiente turbulento, se as condições financeiras do mundo ficarem apertadas e se, dentro do País, não houver previsibilidade de investimentos. “Se a recessão vier para todos, o Brasil também vai sofrer, mas tem cenário que passa a ser valorizado pelo investidor”, acrescentou.

Quanto às eleições, o diretor da Eurasia disse que, apesar de haver consenso entre os analistas sobre o favoritismo de Luiz Inácio Lula da Silva, a disputa será mais competitiva e mais apertada do que as pesquisas indicam. “Independentemente de quem seja eleito, vai governar no início com muitas restrições e tende a adotar postura de moderação”, explicou.

Para ele, o quadro político traz desafios importantes para a governabilidade, e reformas estruturantes, como a tributária, têm de sair do papel. “Faz 30 anos que falamos da reforma tributária e pode ser que cheguemos a 40 anos falando dela. Ela volta na próxima legislatura com força. E, sem pandemia e com alinhamento melhor com os estados e municípios, existe potencial de avançar nesta agenda”, concluiu.

Do lado das telecomunicações, Carlos Baigorri, presidente da Anatel, destacou a atuação ativa da agência na concepção da Lei nº 13.879, que permitiu a mudança de concessão para autorização.

“Entendemos que está é a melhor solução para um fim amigável da concessão, sem litígios, para que essa questão se encerre e possamos passar a página”, apontou, acrescentando que a mudança não depende apenas da Anatel, mas inclui outros entes como o Tribunal de Contas da União (TCU).

“Não há garantias de que isso vá acontecer. Em paralelo, temos um processo de arbitragem”, disse. Segundo Baigorri, na semana que vem haverá uma reunião extraordinária da agência na qual o conselheiro Artur Coimbra irá levar a proposta do regulamento de adaptação com a metodologia para a migração, que, posteriormente, será submetida ao TCU.  

O presidente da Anatel explicou que, à luz do regulamento, o plano geral de outorgas define o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) como serviço público. “Imaginamos que o encerramento de todas essas variáveis vai ficar para 2024 e não podemos esperar para tomar uma ação somente nessa data. Como plano B, devemos, em algum momento, instaurar uma consulta pública para um novo processo licitatório, para um novo concessionário, que assumiria o serviço a partir de 1º de janeiro de 2026, caso as atuais concessionárias não queiram prestar o serviço ou não se adaptem”, ressaltou. 

“Não podemos ficar com este abacaxi na mão e deixar para o Estado prestar o serviço, porque do jeito que está hoje, no arcabouço, se não tiver um prestador privado, a partir de 01/01/2026, o Estado é o prestador de serviço em última instância. Não queremos impor isso ao Estado e, por isso, temos de encontrar novos concessionários. O novo desafio é como desenhar o processo para que seja viável e atrativo num mundo pós-2025”, finalizou o presidente da Anatel. 

Desafios e oportunidades 

O vice-presidente de regulação e assuntos institucionais da Oi, Carlos Eduardo Monteiro, destacou que a carga tributária é barreira de entrada para o consumo de telecomunicações, principalmente nas camadas economicamente menos favorecidas da sociedade. Ele ressaltou a redução na alíquota do ICMS em alguns estados. “São Paulo foi o primeiro estado a aderir, e isso é uma oportunidade para reduzir barreiras de entrada no consumo de serviços de telecomunicações.” 

Medeiros falou ainda sobre a necessidade de uso dos fundos públicos, não apenas para construção de infraestrutura, mas também para acesso aos serviços da infraestrutura dentro do modelo Lifeline. Apontou também que é preciso que haja uma evolução da legislação para permitir a instalação de mais antenas.  

Christian Gebara, presidente da Vivo, evocou a digitalização como uma oportunidade evidente para a inclusão. “A dinâmica de vida de todos nós mudou completamente com a pandemia, e isso mostrou que todo o investimento feito pelo setor nos últimos 20 anos deu resultado”, destacou. Gebara reconheceu que não foi perfeito, já que existem áreas sem cobertura ou pessoas que não tinham os equipamentos para fazer uso da rede, mas ressaltou que a rede se manteve nesses últimos anos e manteve o país operando durante os momentos de distanciamento físico.

A realidade enfrentada com a pandemia, continuou o presidente da Vivo, acelerou a digitalização e a tendência do uso do digital no cotidiano. Essa mudança comportamental evidencia a urgência de transformar a concessão, para ela ser mais voltada para internet e menos para obrigação de voz, defendeu Gebara. Ele apontou ainda a necessidade de se mudar o modelo tributário para que as pessoas paguem menos pela conexão e pelos serviços digitais. 

“Quando nos criticam porque na periferia não tem conexão, é importante ver as 300 leis municipais que impõem restrições a manter antenas em uma área periférica”, justificou, acrescentando que a área periférica também é rentável para as telecomunicações. 

Christian Gebara afirmou ainda que é preciso compartilhar a responsabilidade, que não é só dos serviços de telecom, mas também inclui legislação e uma regulação mais orientada a novas tecnologias e a como os novos consumidores querem ser atendidos, que é de forma digital. “Tem de mudar a regulamentação do atendimento. E a digitalização tem de estar na pauta não apenas do ministro das Comunicações, mas da Agricultura, Educação, Saúde, Infraestrutura, Economia, porque tem impacto tremendo.” 

Marcelo Motta, diretor-global de soluções e segurança da Huawei, apresentou dados sobre o impacto do 5G na economia brasileira. “Estudo realizado junto com a Deloitte mostra que o impacto do 5G para a economia corresponde a 40% do nosso PIB atual em 15 anos. Isso dá algo na ordem de R$ 200 bilhões adicionais ao nosso PIB; 2,5% de incremento com os ganhos de eficiência que essa tecnologia traz.”

No entanto, há obstáculos para a adoção, e uma delas é levar parte da base de usuários de telefonia móvel a fazer a migração para a nova tecnologia. “Tem de trazer algo na ordem de 20% da base de usuários para 5G, porque a partir deste ponto os números ficam mais positivos”, sinalizou. 

Além de migrar pelo menos 20% da base para 5G, é necessário transformar isso em tráfego e começar a monetizar as conexões, até chegar ao ponto de mais da metade dos usuários ser de 5G. Para atingir esse desafio, além do cronograma que já existe de implantação, as telecomunicações precisam ter usuários migrando para a nova rede, e isso significa que os clientes precisam ter acesso a terminais.  “O grande desafio é a questão do barateamento dos terminais”, disse, apontando como alternativa para isso a redução de impostos dos aparelhos. Para Motta, até 2024, o setor ainda estará focado nos negócios B2C, em melhorar a cobertura, em aumentar o 4G para, se o usuário sair do 5G, ir para o 4G. “No B2B, o mercado é fenomenal, com todos os casos de uso e as experiências mostrando resultados expressivos”, finalizou.