Lei Geral de Telecomunicações faz 25 anos como marco revolucionário do setor
Nomes emblemáticos das telecomunicações no Brasil lembraram dos avanços e desafios trazidos pela LGT. Lei permitiu a construção de um setor competitivo e inovador.
Brasília, 15/07/22 – A Lei Geral de Telecomunicações (LGT) completa 25 anos neste sábado (16). A lei, sancionada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, abriu caminho para a modernização e inovação de um dos setores mais dinâmicos da economia, permitindo a privatização do sistema Telebrás e a construção de um mercado de telecomunicações competitivo e inovador.
“Hoje os serviços de telecomunicações chegam a milhões de cidadãos. Temos cerca de 330 milhões de acessos graças ao processo competitivo que a LGT iniciou”, afirmou o presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari. “Ela modernizou, inovou e permitiu construir um dos maiores mercados de telecomunicações do mundo”.
A Conexis e a Telebrasil transmitiram um vídeo em homenagem a esse marco do setor durante o Painel Telebrasil Summit 2022. Participaram dele nomes emblemáticos para a construção e consolidação dessa lei ao longo dos últimos 25 anos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros, que participou da elaboração da lei.
“Nós pegamos um setor que era quase nada e transformamos no que é hoje, parte do Brasil moderno, que dinamiza. É um bom exemplo que, no trabalho, quando a gente persiste nele, quando a ideia é boa, dá certo”, disse o ex-presidente da República. Que lembrou ainda da participação essencial do ex-ministro das Comunicações Sérgio Motta.
Juarez Quadros, que integrou a equipe de Motta, afirmou que a lei foi uma “audaciosa, delicada e difícil missão”. “O resultado da reforma continua a se confirmar, transforaram um grande e elogiável setor estatal em outorgas à iniciativa privada, que o conduz com dinamismo, inovação e altos investimentos”.
O ex-ministro Gilberto Kassab reforçou os enormes avanços da LGT, mas afirmou que esse pode ser o momento de avançar mais, com o aperfeiçoamento da lei ou com uma nova legislação. “E agora, passados 25 anos, é mais que o momento de que possamos refletir sobre avanços com o aperfeiçoamento dessa lei ou com uma nova legislação que possa ser discutida no Congresso Nacional e dessa maneira continuarmos contribuindo através da tecnologia, das comunicações, com o desenvolvimento do nosso país”.
Ex-presidente da Anatel, João Rezende destacou que os maiores desafios para os próximos 25 anos da lei serão o avanço do mundo digital, a multiplicação de serviços, a necessidade de implantação de uma infraestrutura ainda mais moderna e a necessidade de incluir cada vez mais pessoas nos ganhos tecnológicos.
“Cada momento tem seus desafios e creio que a Lei Geral sempre esteve à altura das complexidades pensadas para as telecomunicações brasileiras”, afirmou Rezende.
Leonardo Euler de Moraes, que também presidiu a Anatel, destacou que a LGT foi o principal pilar para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras e lembrou que ela foi sendo aperfeiçoada ao longo dos anos. “Mas isso sem prejuízo da preservação do aspecto principiológico da LGT”, disse.
O atual presidente da Anatel, Carlos Baigorri, lembrou que a LGT criou a Anatel e que graças à lei foi possível que o Brasil tenha hoje milhares de provedores de banda larga e um mercado de telefonia celular de ponta, que leva a tecnologia móvel a todos os municípios do país. “É um sucesso a Lei Geral de Telecomunicações e o resultado que ela trouxe para a sociedade brasileira”.
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