Renúncia fiscal de R$ 1,8 bilhão no IoT pode gerar R$ 17 bilhões em arrecadação

Previsão está em estudo da LCA citado em live pelo presidente-executivo da Conexis diante da maior produtividade esperada com Internet das Coisas e 5G.

Uma renúncia fiscal de R$ 1,8 bilhão em três anos a partir da isenção do Fistel e de outras taxas setoriais sobre as comunicações máquina a máquina resultaria em uma arrecadação de R$ 17 bilhões no mesmo período de tempo, de acordo com estudo da consultoria LCA. Essa multiplicação de recursos seria possível pelo impacto que a Internet das Coisas pode ter na economia.

“Dado o choque de produtividade, o aumento de arrecadação, e esse impacto positivo, defendo arduamente que se adote esse incentivo”, afirmou Marcos Ferrari presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, nova marca do SindiTelebrasil, ao participar nesta segunda-feira (16), da live “IoT – Como viabilizá-la no Brasil”, promovida pela Telesíntese.

Nesse sentido, Ferrari defendeu a aprovação do Projeto de Lei (PL) 6549/2019, que tramita no Senado e propõe a isenção de cobrança do Fistel, da Condecine e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) para a comunicação entre máquinas.  O PL de autoria do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) busca retirar barreiras sobre a Internet das Coisas e a tributação é a principal delas.

Ferrari comentou ainda que o setor representa um mercado de R$ 26 bilhões e há previsões de alcançar quase R$ 50 bilhões em 2021 e 2022, devido às mudanças tecnológicas.

Ferrari observou que a questão tributária é importante para que o 5G não seja apenas para mais velocidade e realmente provoque as mudanças significativas na produtividade do País.
No mesmo evento, o subsecretário de Regulação e Mercado da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Gabriel Fiuza de Bragança, tratou a Internet das Coisas e o 5G como uma “mudança de paradigma”.

Bragança defendeu a importância de estudar o impacto que o IoT e o 5G, teriam ao longo da cadeia produtiva. Ele lembrou que o termo “produtividade total dos fatores”, citado por Ferrari anteriormente na live, significa produzir mais com menos insumos.  “Isso torna o país mais produtivo, gera riqueza e, indiretamente, gera empregos também em outros setores que são chamados para essa nova fronteira”, afirmou o subsecretário.