Anatel: agora é conciliar os interesses público e privado
Presidente da agência reguladora, Leonardo Morais, diz que a aprovação do novo marco legal abre a chance de um realinhamento em prol do desenvolvimento do Brasil.
O novo marco legal das telecomunicações abre a chance de um realinhamento dos interesses público e privado em prol do desenvolvimento, especialmente com a expansão de redes e serviços de conectividade. Mas é preciso saber aproveitar essa oportunidade, afirmou o presidente da Anatel, Leonardo Morais.
À Agência Telebrasil, o executivo lembrou que a nova legislação é a principal reforma microeconômica desde a desestatização do setor, mas que não pode ser compreendida como ‘um toque de midas’. Para Morais, as novas regras abrem uma janela de oportunidade para a construção de um novo contexto, no qual a telefonia fixa perde espaço para a banda larga como eixo central de política pública.
“Para aproveitar essa janela de oportunidade, precisamos ser céleres e buscar conciliar os interesses público e privado. E é preciso que se faça de forma adequada, justa e correta toda a valoração dos ônus que deixam de existir no âmbito da concessão e dos compromissos de investimento que serão demandados em contrapartida”, acrescentou. Assistam à entrevista com Leonardo Morais, presidente da Anatel, realizada logo após a aprovação do projeto no Senado.
Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações
