Alcolumbre: Reforma Tributária precisa ter regras mais justas para telecom

A advertência foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao participar da abertura do Painel Telebrasil 2020.

Segundo ele, é preciso olhar com atenção para o setor, especialmente, às vésperas da chegada do 5G. “Esse peso pode ser um entrave importante à conectividade no Brasil”, alertou. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu que o Congresso Nacional, ao tratar da Reforma Tributária, olhe com muita atenção para o setor de Telecomunicações. Ele defendeu regras mais justas, especialmente, às vésperas da chegada do 5G. “O peso da carga tributária pode ser um entrave importante à conectividade no Brasil”, advertiu.

Alcolumbre, que participou da abertura do Painel Telebrasil 2020, nesta terça-feira, 08/09, também defendeu a necessidade de destravar o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), de modo que os recursos sejam usados para o aumento da conectividade. Reforçou ainda a relevância de acelerar a modernização do quadro regulatório para enfrentar os desafios das telecomunicações no Brasil. 

Ele chamou atenção para o Projeto de Lei n° 172, de 2020, substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2007, que dispõe sobre a finalidade e destinação dos recursos do FUST. “Da forma que está hoje, ele não contribui para o fim ao qual é destinado, que é a universalização das telecomunicações. Foi criado na época da telefonia fixa e já foi ultrapassado; e seus recursos têm sido desviados para outros fins como o pagamento dos juros da dívida pública”, enfatizou.

O presidente do Senado lembrou a aprovação, no ano passado, da Lei nº 13.879, substituindo o marco normativo anterior que tinha mais de 20 anos. “Foram duas décadas em que o setor não parou de evoluir, houve necessidade de mudar normas que se transformaram em empecilhos, em entraves”, disse. 

Alcolumbre reforçou a necessidade de se olhar com atenção para as telecomunicações e estabelecer regras mais justas para que elas não sejam entrave à expansão da conectividade, principalmente, na véspera da entrada da quinta geração da telefonia móvel (5G). O senador aproveitou a fala para apontar o papel fundamental que as telecomunicações tiveram durante a pandemia causada pela Covid-19.

“Não estamos mais falando de possibilidades, de expectativas, de promessas, mas vivendo uma realidade que só se tem sustentado graças à conectividade proporcionada pelas telecomunicações. O futuro é agora, vivemos um tempo difícil, mas seria impossível sem as tecnologias de comunicação.”

A pandemia, ressaltou Alcolumbre, tem impacto decisivo, da economia à política. “A conectividade é mais que nunca essencial para todos e será ainda mais essencial nos próximos anos para a recuperação da economia, que será tanto mais rápida quanto conseguirmos estimular a produtividade”, apontou, dizendo que os meios proporcionados pelas telecomunicações serão ferramentas imprescindíveis para a recuperação econômica do Brasil no pós-pandemia.

Os desafios para a retomada da economia e o papel fundamental de telecom neste processo estão em debate no Painel Telebrasil 2020, nos dias 8, 15, 22 e 29 de setembro. As inscrições são gratuitas e a programação completa do Painel pode ser acessada no site http://paineltelebrasil.org.br/ ,
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