Anatel diz que regulamentação não será entrave para Internet das Coisas

De acordo com o superintendente de Planejamento e Regulamentação da agência, Nilo Pasquali, haverá simplificações nas regras de qualidade, numeração e outorgas, além de um trabalho de convencimento para a eliminação de taxas como o Fistel.

Em que pesem iniciativas que começam a ofertar serviços associados à Internet das Coisas (IoT), há bastante trabalho a ser feito para garantir um ambiente favorável a essa tecnologia no Brasil. Segundo o superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali, o primeiro esforço é assegurar que as regras não dificultem o desenvolvimento da IoT no País.

“Estamos fazendo esse debate já há dois anos, e o objetivo é simplificar o que tem hoje na regulamentação para fomentar esse mercado e garantir que ele vai existir no Brasil com toda sua potencialidade. Temos que garantir que a regulamentação não será empecilho”, afirmou Pasquali.

Em entrevista à Newsletter da Telebrasil, o superintendente da Anatel disse que ainda este ano vão avançar ajustes regulatórios que endereçam algumas das questões. “No segundo semestre, há a previsão de se colocar em consulta pública a revisão da regulamentação para simplificar aspectos de qualidade, de numeração, e esclarecer como as outorgas funcionam no ambiente de IoT”, adiantou.

Pasquali reconhece que é preciso dar um tratamento tributário, ainda que o tema não seja de competência do órgão regulador. “As discussões tributárias não envolvem apenas a agência, mas apontamos necessidades de alterações nessas questões que dificultam o mercado, e isso exige que o parlamento esteja engajado também.”

Há razões para algum otimismo, uma vez que a eliminação do Fistel para dispositivos de Internet das Coisas dá sinais de avançar no Congresso. “Temos a necessidade de zerar as taxas pelo menos para dispositivos IoT”, sentenciou. Assistam à entrevista com o superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali.

Fistel – Fundo de Fiscalização das Telecomunicações