Anatel: pandemia e atraso do leilão terão impacto no edital 5G em 2021

Segundo Leonardo Euler, presidente da agência, haverá reflexos não só no cronograma do edital, mas também em termos de preços de referência e, consequentemente, na própria abrangência dos compromissos de investimentos que serão exigidos como contrapartida.

A crise econômica, acelerada a partir da pandemia da Covid-19, e o adiamento do leilão do 5G terão impacto nas condições do edital no próximo ano. O alerta foi dado pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler, ao participar do Painel Telebrasil 2020. O executivo  mais uma vez reforçou que a chegada da quinta geração vai trazer novas perspectivas para a sociedade, além de impulsionar a produtividade em vários setores, como a indústria 4.0.

Em sessão especial Diálogos regulatórios: o desafio do regulador com o 5G, Euler explicou que as condições ocorridas este ano – pandemia e adiamento do leilão – não vão afetar apenas o cronograma do edital, mas também provocarão reflexos em termos de preços de referência e, por consequência, na própria abrangência dos compromissos de investimentos que serão exigidos como contrapartida.

Na sua avaliação, ao se realizar a precificação algumas variáveis são muito importantes, como o Capex projetado, que é afetado pela variação cambial, o custo do capital, as condições econômicas e as receitas projetadas, indicadores esses que impactam o ambiente estrutural.

“Em 2020 teríamos o progresso da construção 5G. Agora, ainda não sabemos quanto tempo durará a paralisação por conta da pandemia, quanto da cadeia de suprimentos global poderá ser interrompida, assim como o impacto no aprimoramento de software, e qual a maturidade de handsets e chipsets para esse mercado”, disse.

Ele ainda enumerou mais fatores que poderão afetar a chegada de 5G no próximo ano, como o comportamento da demanda por parte do consumidor, que pode ver a nova tecnologia como boa, mas não necessária no momento. Para que a implantação possa se acelerar, ele acredita em casos de uso, como telemedicina e outros com realidades aumentada e virtual, que poderão gerar interesse no consumo da nova plataforma.

Euler fez questão de ressaltar que a abordagem não arrecadatória do leilão 5G não pode ser entendida como a disponibilização de um recurso escasso, que é um bem público, por um valor inferior ao custo de oportunidade de direito de espectro. “O conceito não arrecadatório prioriza a aplicação de recursos no setor e compromissos de investimento”, disse. O presidente da Anatel considera que essa é, inclusive, uma oportunidade de promover políticas públicas.

Entre os desafios regulatórios mais imediatos está a iniciativa de gestão e maximização do espectro. Para Euler, não contar com o espectro adequado significa atrasar soluções avançadas e reduzir o mercado potencial. Sobre a faixa de 3,5 GHz, o executivo disse que esse trabalho de gerenciamento proporcionou a oferta de 300 MHz a 400 MHz. “Se tivéssemos só 200 MHz, a competição versus a eficiência espectral ficaria mais difícil”, analisou.

O executivo lembrou que a agência tem especialistas trabalhando nessa questão, principalmente no que diz respeito ao uso da faixa da banda C estendida que, de acordo com ele, poderá resultar em ressarcimento para operadoras satelitais.

O presidente da Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações, de Portugal), João Cadete de Mattos, também discutiu os desafios regulatórios do 5G. Euler lembrou que as duas agências têm um trabalho de cooperação em diversas áreas. “E se realmente ficarmos responsáveis pela regulamentação na área postal, com a privatização dos Correios, teremos mais uma vertente de colaboração”, disse o presidente da Anatel.

O leilão 5G em Portugal estava marcado inicialmente para outubro, mas também foi atrasado devido à Covid-19. “A pandemia nos trouxe mais uma prova da relevância da transformação digital, que exige dos reguladores respostas aos desafios da população, das empresas e governos”, ressaltou Mattos.

Em sua opinião, o 5G é uma oportunidade grande para a ciência e o conhecimento e levará a economia, pesquisas e várias verticais a outro patamar. Segundo o executivo, a Anacom deve concluir em breve a atribuição de frequências e se debruçar sobre a preparação do edital para acelerar o processo no próximo ano.

O leilão também terá caráter não arrecadatório e a Anacom espera promover mais concorrência na área de telecom em Portugal, com a chegada de novos interessados. “Queremos melhorar a cobertura no país, sem deixar nenhuma região para trás. Teremos a exigência do compartilhamento de infraestrutura e soluções de coinvestimentos para garantir maior retorno aos participantes do leilão”, afirmou.

O Painel Telebrasil 2020 terá também programação no dia 29 de setembro. Assista no site www.paineltelebrasil.org.br