Economia digital exige uma tributação do século 21

Para o professor de Direito Tributário da USP Luís Eduardo Schoueri, o caminho para reduzir impostos no Brasil é o da unificação. Ele sugere que é hora de acabar a separação entre bens e serviços. Atualmente, há muitos tributos incidindo sobre a mesma base, sendo que a maioria não ‘conversa entre si’, o que gera o imposto em cascata, em que o empresário sequer saiba quanto vai pagar de impostos ou para quem vai o dinheiro, observou o professor de Direito Tributário da USP Luís Eduardo Schoueri.

Em entrevista à Newsletter da Telebrasil, o especialista, que participou de debate sobre reforma tributária no Painel Telebrasil 2018, realizado de 22 a 24 de maio, em Brasília, disse que é hora de acabar com a separação entre bens e serviços. Defendeu ainda que a economia digital exige uma tributação do século 21.

“Temos uma revolução tecnológica em curso na qual tudo se mistura. Os desafios da digitalização são diversos. O software, por exemplo, é um serviço ou uma mercadoria? Na economia digital, ele é os dois. O caminho é de uma unificação entre bens e serviços”, exemplificou Schoueri.

O professor da USP advogou ainda que se defina uma tributação única nacional. “União, estados e municípios que resolvam entre si, pelo Direito Financeiro, a repartição dos recursos.”

Assista à entrevista do professor de Direito Tributário da USP Luís Eduardo Schoueri.