Furtos de equipamentos de telecomunicações prejudicam a sociedade
Casos chamam a atenção pelo volume e recorrência, com 5 milhões de consumidores afetados anualmente devido a cerca de 5,6 mil interrupções de serviços causadas por furto
Brasília, 23/08/16 – Cerca de 5 milhões de clientes de telecomunicações têm seus serviços interrompidos a cada ano em função de furtos e roubos de cabos, rádios transmissores e equipamentos de redes. Esses atos de vandalismo prejudicam não apenas os consumidores, comprometendo serviços essenciais para toda a sociedade e os diversos segmentos da economia que dependem das telecomunicações, como também as empresas do setor. O tema foi discutido hoje em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Somente no ano passado, foram registradas cerca de 5,6 mil ocorrências de roubo, furto e receptação de elementos das redes de telecomunicações. Ao todo, em 2015, foram furtados 4 milhões de metros de cabos e mais de 3 mil rádios transmissores. O roubo e furto de cabos de energia elétrica também interrompem os serviços de telecomunicações e prejudicam toda a sociedade.
A interrupção dos serviços causada por furtos e roubos tem impacto direto nas atividades diárias da população e compromete inclusive serviços de utilidade pública, como polícia, bombeiros e emergência médica.
Os custos de reposição dos equipamentos roubados, necessários para restabelecer os serviços à população, são de R$ 320 milhões ao ano, valores que poderiam ser investidos na expansão e na melhoria dos serviços prestados. Esse montante, de R$ 320 milhões, é equivalente ao custo de instalação de 640 antenas de telefonia e banda larga móvel.
Além das perdas patrimoniais, a interrupção dos serviços decorrente de roubo e furto de equipamentos acarreta para as empresas penalidades pelo órgão regulador, já que as prestadoras têm que cumprir indicadores na prestação dos serviços.
O setor de telecomunicações entende que é fundamental aprimorar a repressão a essas condutas ilícitas, tornando-as compatíveis com o dano causado, para atenuar a ocorrência desses crimes. Nesse sentido, o SindiTelebrasil apoia as iniciativas dos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 5.845/2016, PL 5.846/2016, PL 5.852/2016 e PL 5.853/2016), que entendem a relevância dos serviços de telecomunicações e criminalizam o roubo, o furto e a receptação dos equipamentos de rede.