Governo, Anatel e prestadoras criam força-tarefa para incentivar adequação dos municípios à Lei Geral das Antenas
Mobilização é para mostrar aos gestores públicos que quanto mais infraestrutura disponível, melhores serão os serviços prestados ao cidadão e mais recursos serão destinados à economia local.
Uma articulação mobiliza o governo federal, por meio do MCTIC, a Anatel, a indústria de equipamentos e as prestadoras de telecomunicações: em caravana, representantes desses órgãos e empresas vão percorrer as maiores cidades do País para tentar convencer prefeitos e vereadores que quanto mais antenas de celular, melhores serviços vão ser fornecidos ao cidadão e mais recursos serão revertidos à economia local.
Em entrevista à Newsletter da Telebrasil, o diretor de Banda Larga do MCTIC, Artur Coimbra, explicou que a intenção é procurar os municípios com menores índices no ranking Cidades Amigas da Banda Larga, divulgado em maio no Painel Telebrasil 2018, observando ainda o critério de densidade populacional. Entre os locais contemplados estão São Paulo/SP, Fortaleza/CE, Florianópolis/SC, Belo Horizonte/MG e Londrina/PR, além do Distrito Federal.
Coimbra adianta que governo, agência e mercado concordaram em um procedimento de visitas institucionais aos maiores municípios brasileiros nos quais ainda se verifica uma necessidade maior de compatibilização das legislações locais com a Lei Geral das Antenas, que prevê 60 dias no máximo para a emissão de licenças de instalação das estações radiobase.
Artur Coimbra participou do workshop “Desafios para a ampliação de infraestrutura e serviços de telecomunicações”, realizado em agosto na Fiesp e que contou com a participação de especialistas do setor e representantes do MCTIC, da Anatel, das prestadoras de telecomunicações e de autoridades do município de São Paulo. Assistam à entrevista com o diretor de Banda Larga do MCTIC.
Anatel: Agência Nacional de Telecomunicações
Fiesp: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
MCTIC: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
