Inclusão digital requer políticas públicas que favoreçam a conectividade no Brasil

Em evento promovido pela Folha de S. Paulo, Marcos Ferrari avalia as barreiras à conectividade

Brasília, 24/11/21 – O presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, participou hoje do seminário sobre 5G da Folha de S.Paulo, que abordou os impactos da nova tecnologia de rede móvel na economia. O foco do painel foi a cobertura em locais de baixa renda.

Ferrari iniciou sua participação afirmando que a chegada do 5G irá revolucionar todas as esferas sociais e econômicas do País. Ressaltou as discussões que antecederam o leilão de frequências e enalteceu o fato de o certame não ter tido um caráter arrecadatório.

Aproximadamente 90% do valor econômico das frequências foram revertidos em investimentos, que irão promover a conectividade onde ela ainda não está disponível para a população. “Foi a maior política de inclusão sociodigital dos últimos tempos, com recursos sendo investidos em prol da sociedade”, disse.

Em seguida comentou sobre o surgimento de uma nova equação de conectividade, que contém três variáveis: os investimentos das operadoras; as obrigações ediltaícias, muito bem calibradas pela Anatel; e as políticas públicas. “Nos últimos 20 anos, desde a criação do Fust, pagamos mais de R$ 40 bilhões, mas o valor não foi destinado para a sua finalidade, que é a expansão e universalização dos serviços de telecomunicações”, ponderou.

Celina Bottino, Diretora do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, não espera mudanças no curto prazo por conta das complexidades que ainda precisam ser entendidas sobre o uso e aplicação do 5G. Citou também o caso das escolas, que ficaram com a frequência menos cobiçada no leilão. “É preciso atentar para essa questão, pois as escolas públicas ficaram sem acesso durante a pandemia”, observou.

Já Flávia Lefèvre, advogada especialista em telecom e Ex-Conselheira do Comitê Gestor da Internet no Brasil, trouxe dados do Cetic e questionou quantos dos 81% dos brasileiros que possuem internet, contam com um acesso efetivo. “Nas periferias, há um número excessivo de usuários por antena”, alertou. Comentou também as baixas franquias contratadas pelas classes menos favorecidas, insuficientes para garantir um acesso adequado.

Ferrari comentou em seguida sobre as dificuldades enfrentadas pelo setor para expandir a conectividade no Brasil, de forma a universalizar o serviço. A altíssima carga tributária é um dos maiores empecilhos, muito desalinhada com o que é praticado mundo afora. “Além disso, as leis municipais de antenas ficaram paradas no tempo e dificultam a instalação da infraestrutura”, completou.

Sobre o 5G, o presidente executivo da Conexis avaliou que se trata de uma tecnologia capaz de conectar toda a economia. Vários setores produtivos irão se beneficiar da nova capacidade de transmissão de dados. “A população irá usufruir de maior velocidade em seus aparelhos, mas, sobretudo, da adoção da tecnologia pelos diferentes segmentos”, afirmou.

O prazo para que isso aconteça passa também pelo apetite das empresas para adotar o 5G e criar as condições para ofertar novas soluções e serviços. “É preciso compreender a conjuntura econômica e de quanto os setores produtivos do País pretendem ficar perto da vanguarda e da fronteira tecnológica”, disse.

Por fim, Ferrari destacou a queda no preço dos serviços de telecomunicações. O valor cobrado pelo megabit nos últimos dez anos caiu 80%. “Com uma carga tributária menos elevada e aplicada de forma equânime a todos os players do mercado, será possível expandir a conectividade e ter um Brasil melhor, concluiu.