Operadoras pedem a municípios que autorizem licenças de instalação de antenas para ampliar a conectividade

A medida faz parte do esforço das empresas de oferecer mais acesso a serviços digitais à população diante da pandemia do novo coronavírus

Brasília, 25/03/20 – As operadoras de telefonia e internet móvel, cientes da importância da conectividade na vida das pessoas, da necessidade de ampliação do acesso a serviços digitais e diante do grave problema de saúde pública causado pela pandemia do novo coronavírus, estão solicitando a autoridades municipais que autorizem licenças para instalação de antenas, que são imprescindíveis à continuidade e ampliação de cobertura dos serviços de telecomunicações.

O pedido está sendo endereçado principalmente a grandes cidades, que apresentam mais dificuldades de instalação de antenas, como São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis e Manaus.

Em diversas cidades brasileiras há atraso de mais de um ano nos processos de liberação das licenças para instalação de antenas de telecomunicações, em função da burocracia de processos e de leis municipais desatualizadas.

Ao todo, existem mais de 4 mil pedidos de instalação de antenas em todo o País, aguardando a liberação de licenças pelos municípios. A instalação de antenas, além de gerar conectividade e investimento para o município, é feita seguindo o rigor das normas técnicas da Anatel e respeitando a legislação.

O setor espera a compreensão e engajamento das autoridades municipais, nesse esforço coletivo de combate ao coronavírus, e solicita a liberação imediata das licenças para instalação de antenas. A conectividade, neste período de dificuldades de deslocamento e necessidade de confinamento, é elemento chave para viabilizar as relações pessoais, de saúde, de estudo e de trabalho.

Importante reiterar que sem antenas os serviços de telefonia e internet móvel não funcionam e, para a adequada prestação dos serviços e atendimento à demanda da população, é necessário ampliar constantemente a cobertura, sendo que em muitos municípios essa ampliação encontra-se paralisada em razão da falta de emissão das licenças municipais necessárias.

Parte da demanda por antenas está na periferia das grandes cidades, onde, devido às restrições à instalação de infraestrutura, essa instalação não tem acontecido. Concidentemente, é nessas áreas que a demanda por conectividade móvel se faz mais ainda mais necessária, pois em sua maioria é por meio de dispositivos móveis que acessam a internet e serviços de governo e saúde.

O setor de telecomunicações reconhece o seu papel viabilizador da comunicação e assistência em casos de isolamento forçado, bem como de instrumento informacional essencial no combate à pandemia e de suporte às atividades de outros setores da economia e espera das autoridades o mesmo reconhecimento e providencias necessárias.