Painel Telebrasil 2022: Preços, fiscalização e parceria entre Anatel e Aneel são temas centrais em debate sobre regulamentação de postes

Novos normativos e demanda expressiva do 5G por infraestrutura podem favorecer combate ao desordenamento

Brasília, 11/07/22 – A programação do Painel Telebrasil SUMMIT 2022 incluiu, no segundo dia do evento, uma rodada de 12 workshops, com especialistas em telecomunicações e tecnologia. Na mesa formada para debater o tema “Regulamentação de postes: equilíbrio necessário”, Marcos Venícius Leite Vasconcelos, da Aneel, abriu as apresentações e destacou a importância do encaminhamento de aparato normativo atualizado, voltado ao combate do uso desordenado de postes. Segundo ele, esta questão  “está se tornando um problema casa vez maior, implicando em riscos à segurança não só de funcionários das distribuidoras e das empresas de telecomunicações, mas da sociedade em geral”.

Ele adiantou que a proposta de nova legislação, com foco principalmente em preço e critérios para regularização de postes, passou por consulta pública e observou que as contribuições recebidas estão sendo analisadas em parceria com a Anatel, uma vez que  questão dos postes envolve o setor elétrico e o de telecomunicações.

Fabio Casotti, gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras da Anatel,  destacou a importância da atual da cooperação entre as agências, com a convergência de visões regulatórias, em um movimento definido por ele como de “empatia intersetorial para buscar o alinhamento de interesses”. Para Cassoti, esse movimento é necessário, mas não será eficaz sem a colaboração empresarial.

“Estamos em momento muito oportuno para corrigir a rota e trazer dinâmica sustentável de utilização dessa infraestrutura”, frisou.

Nesta mesma direção, Hamilton Silva, diretor de infraestrutura da Claro, observou o empenho das operadoras no estudo do problema, enfatizando que o momento de discussão regulatória é importantíssimo e que deve haver um equilíbrio entre as partes (distribuidores, operadoras e agências regulatórias), no que tange a importância dos postes como estrutura relevante para o setor de telecom. Para o executivo, muitas barreiras ainda precisam ser superadas, especialmente no que se refere à fiscalização para manutenção do ordenamento de postes e ao consenso sobre o estabelecimento de preços.

Com experiência de vários anos no setor elétrico e, mais recentemente, dedicada ao de telecomunicações, a diretora de Regulação da Oi, Viviane Perdigão, disse que  “atribuir exclusivamente ao setor de telecom toda a responsabilidade pelo problema de ordenamento de postes não é uma alternativa”. Para ela, partindo desta premissa, reiterada por diversas vezes, não será possível chegar a uma solução.  A executiva propôs, como desafio, o exame da questão de forma mais ampla, com atenção, entre outros fatores, ao equilíbrio de responsabilidades e ao ajuste dos preços, com desoneração do setor de telecomunicações.