Porto Alegre permite licenciamento 100% digital para instalação de antenas
O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Bremm, observa que a desburocratização do processo – iniciado em 2018 – foi crucial para a capital gaúcha estar preparada para enfrentar a pandemia de Covid-19.
Há 30 dias, o licenciamento para a implantação de antenas em Porto Alegre está sendo feito de forma 100% digital, conta o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre, Germano Bremm, à agência Telebrasil. Segundo ele, o setor foi um dos primeiros a ser beneficiado pela desburocratização no processo e o resultado foi sentido, agora, no efeito da pandemia de Covid-19.
“Nossa infraestrutura de telecomunicações melhorou muito com a desburocratização concedida para a instalação de antenas. Na pandemia, a Internet foi essencial. E Porto Alegre provou que se tornou ainda mais cidade amiga da Internet”, conta Bremm. O executivo lembra que até 2018, a legislação de Porto Alegre era complexa, burocrática e morosa. “O autolicenciamento com responsabilidade técnica se provou ser um meio eficiente. Nosso prazo de liberação caiu, em média, de dois anos para 10 dias”.
A transformação digital não atingiu apenas a implantação de antenas. Desde o dia 15 de junho, 115 serviços disponibilizados pela prefeitura de Porto Alegre estão disponíveis na plataforma online da prefeitura de porto alegre. Mais que agilizar o processo, conta o secretário Germano Bremm, o sistema 100% digital permitirá à prefeitura ter indicadores transparentes e mais efetivos da situação urbanística e ambiental da capital gaúcha.”Os carimbos foram substituídos pelos certificados digitais e há a possibilidade de ter uma análise conjunta dos diferentes órgãos de forma mais eficiente e rápida”, completa Bremm.
