São Paulo e Porto Alegre trabalham para ter uma legislação mais favorável à infraestrutura

As capitais paulista e gaúcha querem, com uma legislação mais ágil e sem burocracia para a instalação de antenas, retirar as restrições e aumentar a oferta de Internet e telefonia à população ainda este ano.

A prefeitura de São Paulo quer mudar a imagem da cidade e fomentar a instalação de infraestrutura de telecomunicações para ampliar a oferta de internet e telefonia em todas as regiões do município. E a grande aposta é a aprovação, ainda em junho, de uma nova lei que desvincula as estações radiobase (ERBs) das teles daquelas das edificações e equipamentos.

“Vamos criar uma licença para a instalação de infraestrutura de telecomunicações, com uma concessão rápida e automática”, antecipou o secretário de Governo da prefeitura de São Paulo, Júlio Semeghini. A cidade de São Paulo ocupa a penúltima colocação no ranking Cidades Amigas da Internet, elaborado pela consultoria Teleco. A posição ruim deve-se ao fato de o município possuir legislação restritiva para a instalação de ERBs, impor uma burocracia nos processos e estabelecer custos elevados às prestadoras de telecomunicações.

Em entrevista à Newsletter da Telebrasil, durante o Painel Telebrasil 2018, realizado de 22 a 24 de maio, em Brasília, Semeghini sustentou que a ordem é mudar esse cenário. O secretário disse acreditar que a nova lei já estará em vigor no segundo semestre. “Precisamos ter mais infraestrutura até para atender o 4G, que se massifica, e o 5G, que está chegando”, enfatizou.

Assista à entrevista com Júlio Semeghini.

Também considerada uma cidade restritiva à infraestrutura de telecomunicações, Porto Alegre quer alterar a sua legislação para massificar o acesso à internet e à telefonia. Em entrevista à Newsletter da Telebrasil, o procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio-Ambiente, Nelson Marisco, disse que está encaminhando um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores que retira a exigência de licença ambiental para as estações radiobase.

“Temos a convicção que é possível fazer essa ação”, sublinhou. O objetivo é mudar a legislação em um prazo de até seis meses. Assista à entrevista com Nelson Marisco.