Sem antenas, Brasil fica sem 5G e sem economia digital

Tornar os municípios mais ágeis na liberação de infraestrutura de telecomunicações é medida urgente e Porto Alegre desponta como exemplo: capital gaúcha reduziu o prazo de expedição de licença de dois anos para um dia.

O Brasil possui pouco mais de 100 mil antenas instaladas, mas ao se pensar no 5G será necessário quadruplicar esse número para a garantia da oferta de serviços de qualidade. O recente Decreto 10.480/20, que regulamentou a Lei das Antenas, foi um passo decisivo ao dar segurança jurídica aos investidores, mas é preciso que os municípios agilizem e flexibilizem suas normas. Esse foi o mote da sessão especial Infraestrutura urbana e antenas, realizada nesta terça-feira, 29/09, no Painel Telebrasil.

Quem mudou – e para melhor – foi Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A capital gaúcha conseguiu reduzir de dois anos para um dia o prazo de expedição das licenças e zerou a fila de mais de 250 pedidos. “Porto Alegre tinha uma legislação muito burocrática, uma análise complexa e muito morosa, em que o prazo médio chegava a dois anos. Prospectando uma cidade do futuro, reformamos a legislação, criamos um modelo de autolicenciamento e nos detivemos exclusivamente na competência do município, as questões urbanísticas, de construção civil”, destacou o secretário de Meio Ambiente da capital gaúcha, Germano Bremm.

Para o gestor gaúcho, parte das dificuldades enfrentadas pelas prestadoras de serviços de telecomunicações refere-se a equívocos de competência nos municípios, que avançam além do previsto na legislação, como entrar em questões de radiofrequência. Porto Alegre, aliás, mais do que facilitar, reduziu o custo das taxas para colher mais à frente. “O futuro da cidade está vinculado à internet, à conectividade. Assim, uma redução de receita com taxas pode ser muito compensada com o desenvolvimento de uma cidade do futuro”, disse.

O subsecretário de Regulação de Mercados do Ministério da Economia, Gabriel Fiuza, destacou que outros avanços além do Decreto 10.480/20, que regulamentou a Lei das Antenas (13.116/15), estão no radar do governo. “Estamos muito envolvidos com o setor de telecomunicações e mesmo diante dos desafios temos tentado destravar algumas pautas”, afirmou.

Uma das pautas destravadas foi emplacar renúncias de receita na PLOA (projeto de Orçamento da União) de 2021 na questão das taxas para os dispositivos de IoT e para as antenas VSats.  “Do ponto de vista técnico, agora, estamos prontos para fazer valer a iniciativa”, ressaltou. Para Fiúza, o próximo passo é entrar na discussão, difícil, mas necessária da regulação dos postes. “Está claro que é fundamental que se promova incentivos ao setor elétrico para que incorpore nos postes o uso da fibra ótica e antenas.”

Fazer a lei das Antenas acontecer é urgente

Para o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz, a modernização da legislação e a regulamentação trazem maior segurança jurídica para novos investimentos, extremamente necessários para o 5G, mas também asseguram condições de ampliação das redes 4G.

“O silêncio positivo está caracterizado e definido, assim como o que é equipamento de pequeno porte e a gratuidade do direito de passagem. O desafio é refletir isso nas legislações municipais”, acrescentou. O presidente da Abrintel reiterou que o setor de infraestrutura de telecomunicações mantém a projeção de investir R$ 5 bilhões até o final de 2023.

Como destacou o gerente de Infraestrutura da Conexis Brasil Digital, nova marca do SindiTelebrasil, Ricardo Dieckmann, a expectativa é que as novas regras permitam uma agilidade maior nos licenciamentos. “Há municípios que chegam a dois ou três anos, nunca menos de um ano, para responder a um pedido. Esse ritmo não é condizente com a necessidade do País”, lamentou.

Dieckmann admitiu que a mencionada questão de compartilhamento dos postes do setor elétrico é a próxima fronteira. “Esse ativo é tão importante que deve ser tratado como política pública, acima de um setor ou outro. Assim como no Decreto da Lei das Antenas, a questão dos postes deve ser tratada da mesma forma, no patamar de interesse de expansão da infraestrutura, não interesse específico de um ou outro setor”, sinalizou.

Paralelamente ao avanço legal e regulatório, os novos equipamentos também colaboram para facilitar o licenciamento ao se tornarem menores, mais discretos e com uso mais eficiente de energia, como pontuou o diretor de Relações Governamentais da Huawei, Carlos Lauria.

“Fazemos equipamentos cada vez menores, beneficiados pela definição do que é equipamento de pequeno porte. No 5G, os equipamentos vão consumir muito menos energia do que atualmente, não precisam de ar condicionado e com isso fazem também muito menos ruído”, sintetizou Lauria. “Todo mundo quer falar no smartphone, quer ter os melhores aplicativos, mas ninguém quer antena perto. O que não faz sentido, porque ela não causa o problema que muita gente diz que causa, besteiras absurdas sem nenhum respaldo científico”, completou.

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