Uso do Funpen evita contingenciamento a bloqueadores de celular

No Senado, projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos e tem parecer favorável na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.

Está pronto para ser votado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado o projeto de lei 285/17, que volta a tratar da instalação de bloqueadores de sinais de telefonia celular em cerca de 1,4 mil presídios no País.

Segundo seu autor, senador Lasier Martins (PSD-RS), o custeio e a manutenção desses bloqueadores serão feitos com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que não pode ser contingenciado.

Em entrevista à Newsletter da Telebrasil, Martins explica que a ideia inicial era usar o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), mas esses recursos são contingenciados e podem não ficar disponíveis.

Sobre o uso de bloqueadores nos presídios, há ainda em tramitação na Câmara Federal, o PLP 470/2018. Assistam à entrevista.