Massificação da banda larga é defendida pelo SINDITELEBRASIL em evento sobre Internet

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) defende, durante fórum organizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), a massificação dos serviços de banda larga no Brasil, visando atender a demanda da população por serviços de internet rápida. O fórum ocorreu nos dias 13 e 14 de outubro, em São Paulo. Veja mais.

“SindiTelebrasil defende massificação da banda larga em fórum sobre internet

Brasília, 21 – O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) defende a massificação dos serviços de banda larga no Brasil para atender a demanda da população por serviços de internet rápida. Esse entendimento foi reiterado durante participação da entidade no I Fórum da Internet no Brasil, que ocorreu nos dias 13 e 14 de outubro, em São Paulo.

Organizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o Fórum teve a participação de vários segmentos da sociedade e permitiu a discussão de inúmeros temas relevantes. As discussões foram organizadas em seis painéis (trilhas) e abordaram assuntos como neutralidade de rede, a massificação da banda larga e o uso das faixas de radiofrequência.

Na trilha que discutiu Universalidade e Inclusão Digital, o SindiTelebrasil expôs sua preocupação em primeiro massificar os serviços de banda larga. Para se chegar a 160 milhões de acessos em 2020, o que representaria a massificação dos serviços de internet rápida, com velocidades superiores a 12 Megabits por segundo (Mbps), seriam necessários investimentos superiores a R$ 155 bilhões, considerando o compartilhamento total de infraestrutura.

A universalização da internet em um País das dimensões e complexidades do Brasil implicaria aporte estratosférico de recursos. As prestadoras de telecomunicações garantiram com investimentos próprios que o Brasil alcançasse, em agosto de 2011, 47,8 milhões de acessos fixos e móveis em banda larga. Nos últimos 13 anos, desde a privatização das telecomunicações, o setor investiu ao todo R$ 240 bilhões.

Para que seja possível a realização de investimentos de mesma magnitude nesta década, será necessário o estabelecimento de políticas públicas que incentivem o investimento privado e o fomento da demanda. Essas políticas devem considerar as diferenças regionais e dar tratamentos distintos a cada situação específica.

Atualmente a diferença entre locais com alto e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) está em mais de 40 vezes. Para que a massificação da banda larga se viabilize é necessário reduzir essa diferença para quatro vezes, em até nove anos. Além do acesso individual, é preciso também pensar em soluções coletivas como lan houses e telecentros.

O Sindicato ressaltou, durante o Fórum, o trabalho que vem sendo desenvolvido pelas concessionárias de telefonia fixa no programa Banda Larga nas Escolas, que leva conexão gratuita à internet rápida a 58,8 mil instituições públicas de ensino médio e fundamental da rede urbana.

Neutralidade – Na trilha Padronização, Interoperabilidade, Neutralidade e Inovação, o SindiTelebrasil defendeu a necessidade de se explicitar, no novo Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), que é permitido às prestadoras ofertar serviços customizados que atendam a perfis de consumo específicos e adotar medidas para gestão e diferenciação de tráfego, inclusive aquelas que envolvam diferenciação de custos, preços e priorização por tipo de tráfego.

O SindiTelebrasil reitera que a liberdade de escolha dos assinantes e a livre competição devem ser preservadas e as medidas para gestão e diferenciação do tráfego devem ser informadas previamente e claramente previstas nos contratos com os usuários. O SindiTelebrasil cita como bom exemplo de modelo de neutralidade de rede o adotado pelos Correios, que oferecem diversos serviços de entrega de correspondências e encomendas, cobrando diferentes preços conforme a prioridade. Encomendas com hora marcada de entrega, por exemplo, custam mais caro que as cartas simples.

Frequências – Para acompanhar o crescimento da demanda brasileira por serviços móveis de telecomunicações, o SindiTelebrasil entende que é necessário que se defina a destinação de faixas de frequência para esses segmentos, como a de 700 MHz, conhecida como Dividendo Digital. Estudo do CPqD, contratado pelo SindiTelebrasil, mostra que o Brasil pode acompanhar a tendência mundial e destinar essa faixa para os serviços móveis, sem causar prejuízo para a operação da TV digital.”