Conexis participa de reunião sobre nova resolução de compartilhamento de postes

O gerente de Regulação e Autorregulação da entidade, Bruno Cavalcanti, fez sustentação oral em nome da entidade durante reunião da diretoria da Aneel

Brasília, 22/05/24 – O gerente de Regulação e Autorregulação da Conexis Brasil Digital, Bruno Cavalcanti, apresentou as propostas da entidade para o novo regulamento de compartilhamento da infraestrutura de postes que está sendo analisado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Durante a sustentação oral na reunião da diretoria da agência, Cavalcanti reforçou que a iniciativa de atualização da Resolução Conjunta pode trazer benefícios significativos para ambos os setores – elétrico e de telecomunicações – e para a sociedade como um todo, e lembrou que o compartilhamento de postes é um problema complexo e exigirá uma solução complexa por parte das agências reguladoras.

Cavalcanti apresentou algumas das contribuições da entidade para o novo regulamento e afirmou que o novo texto precisa ser dinâmico e apresentar uma solução duradoura para a questão.

Sobre a proposta de haver um terceiro explorador da infraestrutura, Cavalcanti afirmou que a Conexis avalia não ser o modelo mais adequado, mas pode ser admitido em situações específicas, e lembrou que a exploração dos postes não deve ser vista como uma atividade comercial, mas sim como uma oneração administrativa.

Em sua apresentação, ele também reforçou que o setor de telecomunicações deve ser incluído no processo de discussão e elaboração do Plano de Regularização de Postes Prioritários (PRPP) e pontuou que a precificação do uso dos postes deve levar em conta, exclusivamente, os custos que derivam da atividade de compartilhamento, excluindo quaisquer despesas que não se originam dessa partilha, para que não haja elevação de custos aos consumidores finais.

A nova resolução de compartilhamento de postes precisa ser analisada, de forma conjunta, pela Anatel e Aneel. A Anatel votou uma versão no final do ano passado, mas a votação do texto não foi finalizada na Aneel, já que houve pedido de vistas. Na reunião desta quarta-feira (22), o diretor da Aneel Fernando Mosna apresentou seu voto vistas, mas o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, pediu nova vistas do processo.

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