Desoneração para a instalação de pequenas antenas impulsiona a expansão da cobertura dos serviços móveis

A medida vai permitir a instalação de mais antenas, assegurando uma maior eficiência e capacidade das redes e melhores serviços para os usuários

Brasília, 23 – A cobertura da telefonia celular e da banda larga móvel vai ganhar um reforço extra com a ampliação do uso de pequenas antenas, as small cells, que passaram a ter isenção e redução de taxas de instalação e de funcionamento. Essas antenas podem ser instaladas em ambientes fechados de grande circulação de pessoas ou em locais externos que tenham um uso concentrado, melhorando o desempenho das redes.

O SindiTelebrasil entende que iniciativas como essa, como a desoneração das small cells, permitida pela Lei 13.097/2015, são de extrema importância para impulsionar a expansão dos serviços móveis no Brasil. Isso permitirá a instalação de mais antenas, assegurando melhor cobertura e distribuição dos sinais, uma maior eficiência e capacidade das redes e melhores serviços para os usuários.

A Lei 13.097/2015, sancionada nesta semana, isenta as pequenas antenas – de potência de até 5 Watts – da cobrança das taxas de instalação e de funcionamento, que compõem o Fundo de Fiscalização da Telecomunicações (Fistel). Já as small cells com potência entre 5W e 10W, terão redução nas taxas de instalação e de funcionamento, que passam a ser de 10% do valor anterior.

Os serviços móveis vêm apresentando um uso crescente no Brasil. Já chegamos a 280 milhões de telefones celulares e a banda larga móvel ultrapassou 155 milhões de acessos. O ritmo de ativação de smartphones no País tem sido de cerca de dois novos acessos por segundo. A expansão das redes de banda larga móvel também ocorre em ritmo acelerado. O 3G está em 3.809 municípios, que concentram 92% da população, e o 4G já foi instalado em 129 municípios, onde moram 40% da população.

Essa expansão, porém, ainda enfrenta barreiras em legislações municipais ultrapassadas e na burocracia do processo de licenciamento. Mesmo as pequenas antenas, que praticamente não têm nenhum impacto visual, precisam passar pelo mesmo processo de licenciamento, que em alguns casos mais graves, levam mais de um ano para serem concluídos. Nesse sentido, é fundamental que o Congresso retome a discussão e aprove a Lei das Antenas, para modernizar a legislação que trata do assunto e incentivar a expansão na cobertura dos sinais.