Florianópolis conclui mudança na lei e dá passo importante para a chegada do 5G

Nova lei da cidade contempla instalação de postes de telecomunicações que são integrados à paisagem local e suportam a instalação de antenas de pequeno porte.

Brasília, 10/03/22 – A cidade de Florianópolis (SC) deu mais um passo importante para a chegada do 5G. A capital catarinense concluiu nesta semana a modernização da sua legislação municipal, com o enquadramento, como antenas de pequeno porte, das instalações feitas em postes de telecomunicações.

Essas estruturas, que já estão previstas nas leis de São Paulo e Curitiba, por exemplo, são postes aderentes à paisagem da cidade e que comtemplam toda a infraestrutura necessária para a prestação de serviços de telecomunicações.

Segundo o presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, a mudança na legislação da capital catarinense é essencial para a chegada do 5G na cidade. “Isso vai garantir o máximo aproveitamento das tecnologias de conectividade, a universalização do acesso à conectividade e a implementação do 5G em Florianópolis”.

Ferrari lembrou que as antenas de 5G são menores que a maioria das antenas usadas no 4G, com o tamanho aproximado de uma caixa de sapato, e que, por isso, podem ser incorporadas à cidade sem provocar poluição visual. Elas podem, inclusive, serem instaladas na fachada de prédios.

A atualização das leis municipais de antenas é importante para viabilizar a instalação do 5G, que vai exigir de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G.

No final do ano passado e começo de 2022 o Brasil teve avanços importantes relacionados à modernização de leis municipais de antenas, com a aprovação de uma nova lei em São Paulo e a implantação de um novo sistema de licenciamento de antenas em Porto Alegre. A capital gaúcha foi a primeira cidade do país a oferecer a Licença na Hora para instalação ou renovação de Estações Rádio Base (ERBs). Com a mudança, a solicitação é feita pelo portal de licenciamento, e um sistema automatizado analisa a documentação e expede a autorização na hora. Antes, apesar da entrada e saída do pedido serem digitais, havia uma análise humana.

A nova lei de antena de Florianópolis foi aprovada no final do ano passado, mas parte importante da nova legislação foi vetada. Nesta segunda-feira (7) a Câmara Municipal derrubou o veto e manteve o texto original, que dá mais celeridade ao processo de licenciamento e instalação de infraestruturas de telecomunicações.

Sobre a Conexis – A Conexis Brasil Digital reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, que são a plataforma da economia digital, da sustentabilidade e da conexão de todos os brasileiros. A Conexis, dentro de um movimento de transformação digital pelo qual o mundo está passando, vem substituir a marca do SindiTelebrasil, reforçando o propósito do setor de telecomunicações de digitalizar o País e de conectar todos os brasileiros.

Acesse nossos conteúdos em https://conexis.org.br