Iniciativa inédita no Paraná cria pacto para melhoria da qualidade da telefonia móvel no Estado

Quatro encontros regionais debateram as legislações municipais que tratam da instalação de antenas

Brasília, 10 – O crescimento acelerado da telefonia móvel e principalmente dos smartphones, celulares que acessam a internet por meio da rede móvel, exige a instalação de um número cada vez maior de antenas para que o serviço tenha uma qualidade adequada. Porém, mais de 250 leis estaduais e municipais restringem a implantação desse tipo de infraestrutura de telecomunicações em todo País.

Com o objetivo de promover uma discussão sobre as legislações locais e encontrar maneiras de facilitar a instalação de novas antenas da telefonia móvel nos municípios, os vereadores paranaenses, organizados por meio da Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná (Acampar), promoveram em novembro e dezembro quatro encontros regionais para discutir o tema. Os eventos ocorreram nas cidades de Curitiba, Antonina, Cascavel e Cornélio Procópio.

Fórum sobre o tema em Curitiba, no dia 12 de dezembro

O movimento, intitulado “Pacto das Antenas”, é um desmembramento dos trabalhos realizados pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) no último ano, que sugeriu uma nova legislação aos municípios como forma de agilizar a instalação dos equipamentos necessários. Nos eventos, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) fez uma apresentação destacando os investimentos realizados, a necessidade cada vez maior de instalação de infraestrutura devido à crescente demanda e as dificuldades criadas pelas legislações restritivas.

O SindiTelebrasil reforça o compromisso das prestadoras de telefonia celular de melhor atender seus clientes e o empenho da representação institucional em discutir com as autoridades públicas, em todas as instâncias, soluções que permitam a proteção da população e a prestação dos serviços com cobertura adequada de sinais. O SindiTelebrasil reitera a importância da busca do desenvolvimento sustentável do País e espera que outros municípios que ainda têm legislações restritivas alterem as regras para permitir a expansão e a melhoria contínua da qualidade dos serviços.