Mais que ajustar, governo deve discutir a necessidade de fundos setoriais

Para o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, César Mattos, é preciso inverter o ônus da prova. “O default deve ser perguntar por que ter o mecanismo”, afirma à Newsletter da Telebrasil.

O setor de telecomunicações já recolheu mais de R$ 90 bilhões para os fundos setoriais, mas viu muito pouco desse montante ser usado em sua destinação principal. Nas contas do setor, menos de 7% de todo esse recurso foi aplicado. Não por acaso, a própria manutenção de fundos setoriais, entre eles o Fust e o Fistel, tem sido questionada pelo Ministério da Economia.

“Há um desvirtuamento geral do propósito de alguns fundos. É fundamental pararmos e pensarmos novamente no que está acontecendo, se tem retorno. Passa por uma avaliação de políticas, de melhoria regulatória. Será que de fato gera o benefício a que se propõem?”, pontuou à Newsletter da Telebrasil o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, César Costa Alves de Mattos.

Para o secretário, é preciso entender se os fundos estão melhorando o ambiente de negócios. “A pergunta a se fazer é se o fundo está alcançando o seu objetivo. O default não pode ser perguntar por que não ter o mecanismo. Mas perguntar por que ter o mecanismo, ou seja, inverter o ônus da prova”, insistiu Mattos. Assistam à entrevista do secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia.

Fust – Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
Fistel – Fundo de Fiscalização das Telecomunicações