Nota sobre levantamento da consultoria Opensignal sobre o 4G no Brasil
Brasília, 19 de janeiro de 2017
Sobre levantamento da consultoria OpenSignal, divulgado ontem e hoje por veículos de informação no Brasil, o SindiTelebrasil esclarece que:
i. Numa análise geral do levantamento, entendemos que a consultoria identifica avanços e pontos relevantes na prestação do serviço de banda larga móvel em quarta geração (4G). Entre esses pontos, destacamos que o relatório demonstra que as prestadoras brasileiras de serviço celular oferecem uma velocidade média de navegação em 4G de 19,7Mbps, 2Mbps superior à média mundial.
ii. Importante destacar, porém, que o levantamento da Opensignal é realizado por meio de um aplicativo próprio, instalado em smartphones. A própria consultoria (e as matérias que reportam dados do levantamento) ressalta que não considera a área geográfica na qual é feita a medição. Tal premissa indica a possibilidade de medições em áreas onde não há obrigação de atendimento ou mesmo a oferta comercial do serviço em 4G.
iii. Essa possibilidade tem impactos importantes na medição de disponibilidade, uma vez que a tecnologia de quarta geração no Brasil está presente em 1.158 municípios, nos quais vivem 66,4% da população brasileira. Essa cobertura atual supera em quatro vezes a obrigação estabelecida pelo edital do 4G da Anatel, que é de 288 municípios até o fim de 2016. De janeiro a novembro de 2016, o crescimento do número de municípios com cobertura de 4G foi de 147%. No período de 12 meses, foram 748 novos municípios cobertos, um aumento de 182%.
iv. Conforme estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a cobertura que caracteriza a disponibilidade do serviço na tecnologia 4G deve ser garantida pela prestadora em 80% da área da sede do município atendido. Ou seja, medições para o relatório da OpenSignal podem ter sido feitas em municípios sem cobertura de 4G ou em áreas de municípios com cobertura, mas nas quais a tecnologia de quarta geração ainda não está disponível, segundo critérios estabelecidos pelo órgão regulador e dentro das obrigações legais de cobertura.
v. As metas de qualidade de serviço estabelecidas pela própria Anatel no Brasil, que incluem a disponibilidade de conexão para banda larga móvel, são atendidas pelas prestadoras, como mostram medições regulares feitas pela Agência.
vi. Sempre vale lembrar que a prestação de serviços através da tecnologia 4G (ou qualquer outra tecnologia baseada em transmissão via rádio) está sujeita a indisponibilidades temporárias em decorrência de obstruções do sinal (por exemplo, em subsolos e elevadores) que não permitem, naquele momento e condição, a manutenção da comunicação. O avanço permanente para mais e melhor cobertura, disponibilidade e velocidade no acesso à banda larga no Brasil é um compromisso das empresas prestadoras do serviço celular no país, que investem a cada ano mais de R$ 25 bilhões para que todos tenhamos acesso a serviços de telecomunicações de qualidade.