Os avanços e benefícios da autorregulação são discutidos durante o Painel Telebrasil

Webinar tratou da importância de a regulação não ser um empecilho para a chegada de novas tecnologias. Encontro também falou da plataforma Não Me Perturbe e das Regtechs.

A autorregulação é o caminho mais viável para acompanhar as grandes transformações tecnológicas. A avaliação foi feita por participantes do webinar “Autorregulação, regtech e modernização regulatória” realizado durante o último dia do Painel Telebrasil.

Durante o encontro, o diretor de Regulação e Autorregulação da Conexis Brasil Digital, José Bicalho, disse que é preciso acreditar que o modelo pode dar certo e aumentar a credibilidade para que, assim, o sistema de autorregulação possa ser expandido para outras áreas como a regulação de espectro.

Marcelo Ribeiro, sócio-diretor de Regulação em Tecnologia, Mídia & Telecomunicações da KPMG, destacou que novos modelos de negócios vão surgir com o 5G e ele acredita que é preciso, nesse caso, tentar o modelo de autorregulação e só entrar com alguma regulamentação adicional se houver algum problema. “Esse é o caminho. A autorregulação é o caminho mais viável para isso”, disse.

No encontro, a superintendente executiva da Anatel, Karla Crosara, enfatizou que a agência tem focado na simplificação regulatória e que aposta na autorregulação, mas ressaltou que há um caminho a se trilhar em termos regulatórios. “Nós focamos na simplificação regulatória. O grande papel nosso, especialmente nesse momento de dinamismo e extrema velocidade, é não sermos entrave, é sermos atualizadores dessas inovações tecnológicas, mas sempre com olhar atento”, disse.

A superintendente executiva afirmou ainda que a autorregulação é o “sonho dourado do regulador”, com as empresas apresentando soluções para os problemas antes mesmo de serem acionadas pelo órgão regulador.

Jaqueline Lopes, diretora de Relações Institucionais da Ericsson Latin America South, afirmou que a autorregulação pode ser uma mudança de paradigma e que isso exige diálogo. “A previsibilidade é fundamental, as empresas realizam investimentos e, além desse diálogo, é fundamental que exista um tempo de adaptação do que será adotado e quando será adotado para que o sistema se ajuste”.

Não Me Perturbe

Durante o webinar, Bicalho relatou os resultados mais recentes de uma das iniciativas de autorregulamentação do setor de telecomunicações.  A plataforma criada pelas empresas está em operação desde julho de 2019 e já tem 8,6 milhões de números cadastrados para não receber ligações de telemarketing do setor de telecom e de crédito consignado.

A iniciativa, criada pelas operadoras de telecom, faz parte das medidas de autorregulação do setor para melhorar a relação com os consumidores. Desde março de 2020, além do telemarketing, o Sistema de Autorregulação das Telecomunicações (SART) vem atuando em outras frentes de autorregulação, com a implantação dos normativos de Atendimento, Cobrança e Oferta.

O diretor de Regulação e Autorregulação da Conexis reforçou que a plataforma tem passado por aprimoramentos para punir quem continua fazendo ligações para os números cadastrados. Além disso, as empresas estão fazendo campanha de divulgação da Não Me Perturbe para ampliar o conhecimento entre seus clientes.

Regtechs

Marcelo Ribeiro falou ainda sobre os avanços das regtechs pelo mundo. Segundo ele, essas startups voltadas para regulação tem um cenário promissor também no Brasil.

Segundo dados de uma pesquisa da KPMG, apresentada durante o Painel Telebrasil, essas empresas receberam investimento de R$ 100 milhões no Brasil nos últimos cinco anos. Só em 2019 foram R$ 68 milhões.