Pesada carga tributária é uma ameaça ao desenvolvimento do Brasil

Para o professor Fernando Rezende, da Fundação Getúlio Vargas, uma reforma tributária efetiva implica a necessidade de rediscutir o regime de federalismo fiscal.

A pesada carga tributária sobre o setor de telecomunicações é uma ameaça ao desenvolvimento do Brasil na era da economia digital, na análise do professor Fernando Rezende, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Durante a sessão temática Tributação em telecomunicações: serviços essenciais ou máquina de arrecadação?, realizada no primeiro dia do Painel Telebrasil 2018, que vai até esta quinta-feira, 24/05, Rezende destacou a necessidade de rediscussão do regime de federalismo fiscal.

“Na constituição de 88 foram repartidos os impostos cobrados pelo Governo Federal, estados e municípios. Um grande equívoco da época foi transferir aos estados o que eram os antigos impostos únicos sobre comunicações, energia e combustíveis. Os estados concentraram, então, um grande esforço de arrecadação sobre o setor de telecomunicações, que passou a ser tributado pelo ICM, transformado em ICMS, e pelo PIS/Cofins. O Brasil não sobrevive na nova economia com essa pesada carga sobre telecomunicações”, decretou Rezende.

Assistam à entrevista do professor Fernando Rezende à Agência Telebrasil.