Setor de telecom avança no relacionamento com consumidor

Em evento promovido pela Brasilcon, Marcos Ferrari discute o tema à luz da chegada do 5G  

Brasília, 26/11/21 – O presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, participou hoje do 15º Congresso Brasileiro do Direito do Consumidor, em painel que abordou os desafios da tecnologia 5G e as expectativas do consumidor.

Ferrari iniciou o debate reforçando a busca por parte do setor de telecom pelo empoderamento de seus clientes de forma a garantir a melhor qualidade possível na prestação dos serviços. Citou alguns avanços, como a criação da plataforma Não me Perturbe, que bloqueia ligações de telemarketing indesejadas.

Enfatizou que o 5G deve chegar à população em tempo muito mais célere que as outras gerações. É esperado que a nova tecnologia atinja 500 milhões de consumidores em todo o mundo em apenas três anos. O 4G e o 3G levaram duas e três vezes mais, respectivamente.

Sobre o custo que será cobrado pelo pacote de dados, Ferrari usou os exemplos da Coreia do Sul e Estados Unidos para ilustrar que, nesses países, o valor cobrado do consumidor final é inferior ao praticado nas gerações anteriores. No entanto, ressaltou que cada região possui uma realidade. “É preciso levar em consideração a carga regulatória de cada país”, alertou.

O presidente executivo da Conexis observou o sucesso do leilão, que comportou empresas de todos os portes e enalteceu seu caráter pró-sociedade e consumidor. Foram envolvidos mais de R$ 43 bilhões no certame com mais de 90% dos recursos destinados a obrigações de investimentos, que favorecem a expansão da conectividade. “Foi a maior política de inclusão sociodigital dos últimos tempos. Vai levar o 4G onde não existia, iluminar rodovias e conectar escolas”, ressaltou.

Por outro lado, ainda há diversos entraves para serem superados, como a defasagem nas leis municipais de antenas. Hoje, apenas sete capitais possuem legislações adequadas para a chegada do 5G. A carga tributária, até dez vezes maior do que à aplicada nos países que mais acessam banda larga, é outro grande empecilho.

É preciso ainda fazer a destinação correta dos fundos setoriais e promover políticas públicas que permitam o acesso aos serviços pela população de baixa renda. “Os Estados Unidos possuem o programa Lifeline, que subsidia a internet para pessoas menos favorecidas”, completou Ferrari.

Já Carlos Baigorri, Diretor da Anatel, reforçou o papel fiscalizatório da Agência para o cumprimento das obrigações do edital de frequências e reforçou a necessidade de adequação das legislações municipais para a chegada do 5G. “Oferecemos suporte às cidades para modernização das leis e estamos confiantes de que as metas serão cumpridas”, afirmou.

Alex Lucius, Diretor Geral da Associação Neo, enalteceu a conquista de frequências por parte de pequenas empresas, sobretudo na faixa de 3,5ghz, considerada a mais nobre. “O Brasil é muito grande e o investimento no setor, sempre crescente. Importante contar com novos players e fundos de investimento nesse processo”, disse.

Por fim, o advogado Ygor Valério falou sobre a importância de haver cada vez mais vigilância nos assuntos que se referem a segurança cibernética. Com maior número de antenas, cresce naturalmente a quantidade de pontos de acesso para crimes dessa natureza. “Uma boa saída seria a utilização de um sandbox regulatório fomentar soluções inovadoras no combate a práticas indesejadas”, encerrou.