Telecom é a espinha dorsal da nova economia e exige nova forma de regulação

Representantes do governo, da regulação e da indústria reforçaram a necessidade de coordenação entre Estado e iniciativa privada para que o Brasil aproveite plenamente o potencial da conectividade.

Brasília, 03/09/25 – O setor de telecomunicações é a espinha dorsal da nova economia digital, base para a transformação de todos os demais setores produtivos e sociais. E como tal, não pode mais ser regulado como há 20 anos, mas integrado no ecossistema do qual faz parte e é peça fundamental. Este foi o consenso do painel “Políticas públicas setoriais e a digitalização”, realizado nesta quarta (3), durante o Painel Telebrasil Summit 2025, em Brasília. Representantes do governo, da regulação e da indústria reforçaram a necessidade de coordenação entre Estado e iniciativa privada para que o Brasil aproveite plenamente o potencial da conectividade.

Para o conselheiro da Anatel Alexandre Freire, a conectividade é hoje a espinha dorsal, e não apenas do ecossistema de telecomunicações, mas do próprio ecossistema de infraestrutura, de energia, de agronegócio. ”Temos necessidade de a agência se reinventar, até porque não trabalhamos mais com telecomunicações. Hoje, trabalhamos com comunicação digital.”

Segundo Freire, a agência já entendeu seu papel e redefiniu seus propósitos. Ele enfatizou que a Anatel conseguiu antever seu papel no presente, com uma atuação firme e consistente em outro ambiente que foi desmaterializado, que é o ambiente digital. E destacou que a agência não precisa de uma regulação do Congresso Nacional para performar nesse ambiente, porque faz parte dos seus afazeres. “Quando falamos de datacenters, quando tratamos do processo da expansão da instalação satelital como aconteceu com a Starlink, tratamos de soberania digital. Até porque parte desses dados que transitam nem passa pela ideia de territorialidade. Mas é importante pensar como os nossos dados são transferidos e onde eles são armazenados. Então esse é um problema que diz respeito à agência regular”, reforçou o conselheiro da Anatel.

Essa nova realidade e a nova forma de regular foi destacada pelo mercado. O vice-presidente de Estratégia e Assuntos Regulatórios da Vivo, Ricardo Hobbs, defendeu que o regulador tem que conseguir balancear a capacidade de desenvolvimento do negócio privado, competição, os interesses do consumidor. “Olhando uma perspectiva de futuro, seria importante caminhar para algo menos focado em micro regulação, menos prescritivo de como atuar, com que SLA (Acordo de Nível de Serviço), e mais uma natureza ex-post, ou seja, uma vez que um problema de mercado ocorra, que seja resolvido com as ferramentas que se tem. Ao não fazer isso a gente acaba colocando muito força em temáticas que são até menos relevantes para o consumidor final”, disse Hobbs.

Para o vice-presidente Regulatório, Institucional, Relações Públicas e ESG da TIM Brasil, Mario Girasole, “telecom é o sistema nervoso da economia digital moderna” e, por isso, demanda uma visão sistêmica. Ele destacou a fragmentação das iniciativas ministeriais, apontando a necessidade de um plano nacional de digitalização que articule todos os setores. Para Girasole, a regulação precisa ser calibrada para corrigir falhas reais, evitando distorções. “Não há mais um mercado de telecomunicações isolado, mas sim um ecossistema digital muito mais amplo, que vai da infraestrutura até as plataformas digitais”, afirmou.

O impacto transversal e multissetorial da conectividade implica a necessidade cada vez maior de diálogo entre diferentes setores. “Dialogar fará com que tenhamos contratos melhores, contratos que nascem para vigorar durante 20, 30 anos, com a possibilidade de prorrogação”, disse o procurador-geral da ANTT, Rafael Fortunato.

Para ele, “é impossível imaginar que o que a gente está pensando hoje será um reflexo do amanhã. Não será. O amanhã é incerto. E é nessa perspectiva que a ANTT abriu na agenda regulatória: a possibilidade de incluir cada vez mais tecnologia nas nossas rodovias. Hoje, as nossas rodovias são multifuncionais. A rodovia não é só uma passagem de um ponto A para um ponto B, é prestação de serviços, é importante para conectar pessoas e podem funcionar como um hub para diversos serviços, inclusive de conectividade”.

Como ressaltou o presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, a nova regulação defendida durante o painel deve levar em conta a profunda transformação não só econômica como social em curso. “Vivemos um momento ímpar no qual toda a economia, toda a sociedade passa por um processo intenso e profundo de transformação digital, o setor produtivo, a sociedade, as relações sociais. Assistimos a uma rápida e exponencial expansão da inteligência artificial, que não é uma mudança qualquer, é uma mudança de era.”

Com a presença de CEOs de grandes empresas, autoridades e lideranças empresariais, o Painel Telebrasil 2025 ocorre nos dias 2 e 3 de setembro, em Brasília. Na pauta de discussão estão temas como Inteligência Artificial, inclusão digital, 5G e expansão da conectividade. Para mais informações, acesse o site www.paineltelebrasil.org.br.