Porto Alegre revoga lei ‘pouquíssimo racional e antiga’ para atrair investimentos e promover a inclusão digital

A capital gaúcha deu um salto no Ranking Cidades Amigas da Internet – passou da 80ª para a 4ª posição – após a prefeitura ter se conscientizado que estava retardando o progresso e dificultando a entrada de milhões de reais em investimentos.

Porto Alegre decidiu revogar uma lei de instalação de infraestrutura de telecomunicações, classificada pelo prefeito da cidade Nelson Marchezan Jr. como “excessivamente burocrática, antiga e pouquíssimo racional”, ao se conscientizar que a legislação estava retardando o progresso, dificultando a entrada de dezenas de milhões de reais em investimentos e provocando a exclusão digital da população mais pobre com a restrição do acesso à conectividade.

E, no lugar da antiga legislação, elaborou uma nova lei que é uma das mais modernas do País. “Mudamos para melhorar. Porto Alegre tem um grande ambiente para inovação e tecnologia, não poderia ficar com uma legislação que atrasa o progresso”, afirmou o prefeito à Agência Telebrasil. A mudança permitiu que a capital gaúcha pulasse da 80ª para a 4ª posição no ranking nacional e aparecesse como a capital mais bem colocada.

Segundo Marchezan Jr., a capital gaúcha decidiu cumprir a determinação da lei federal nº 13.116, promulgada em 2015, e, foi além, instituiu o autolicenciamento, no qual um técnico é responsável por mitigar os processos e reduzir a burocracia na implantação das antenas. “Imagine esperar que 5.700 legislativos municipais aprovem reformas que permitam a implementação das tecnologias necessárias às cidades inteligentes”, provocou o prefeito, após receber o prêmio de cidade destaque do Ranking Cidades Amigas da Internet. Assistam à entrevista com o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr.