Febratel: subsidiar o diesel com o Fust é desconectar os brasileiros
Federação Brasileira de Telecomunicações se posicionou contra a destinação de recursos do FUST para a subvenção econômica à redução do preço do diesel para os caminhoneiros. “Desde a sua criação, em 2000, dos R$ 21 bilhões arrecadados, nenhum Real foi utilizado para a universalização dos serviços”.
Em informe divulgado nesta quarta-feira, 04/7, nos jornais Valor Econômico, Folha de São Paulo e Correio Brasiliense, A Federação Brasileira de Telecomunicações, Febratel, divulgou um posicionamento contrário ao uso dos recursos do FUST, Fundo de Universalização das Telecomunicações, para subsidiar o preço do diesel para os caminhoneiros. “Ao destinar recursos do FUST, o governo estará optando pelo caminho do atraso, da desconexão dos brasileiros”, pontua o comunicado da Febratel.
O setor alerta que os fundos setoriais, como o Fust, o Fistel e o Funttel, devem ser usados para a ampliação do acesso à Internet do cidadão brasileiro. Mas, como reforça o comunicado, ‘desde 2000, quando o Fust foi criado, nem um real, de um total de R$ 21 bilhões arrecadados, foi utilizado para o objetivo principal, que é a universalização dos serviços’.
A Febratel adverte que os fundos setoriais pesam no bolso do cidadão brasileiro, que já paga quase 50% de impostos na sua conta dos serviços de telecomunicações. A entidade lembra que são recolhidos R$ 60 bilhões de tributos ao ano, o que significa R$ 7 milhões por hora. “Com a decisão do governo, cada um dos 235 milhões de celulares ativos vai financiar também o desconto no diesel”.
Para a Febratel, essa é uma equação que não fecha mais. ” Precisamos usar os recursos para incluir pessoas e levar os serviços a distritos e regiões remotas, hoje sem cobertura. Conectar os brasileiros deve ser a prioridade do País’, conclui o informe da Federação Brasileira de Telecomunicações.
Em maio, logo após o movimento de paralisação dos caminhoneiros, o presidente Michel Temer publicou a Medida Provisória nº 839, onde abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,850 bilhões, e para o Fust, a reserva de contingência financeira com “recursos provenientes de receitas próprias e e vinculadas” é no valor fiscal de R$ 777.126.483, para o subsidio do preço do diesel para os caminhoneiros.
