Aliança Conecta Brasil F4: tributação do setor precisa ser repensada

Autor do projeto que se tornou o novo marco legal das telecomunicações, o ex-deputado federal e atual presidente da Aliança Conecta Brasil F4, Daniel Vilela.

Disse que o País precisa avançar na questão dos tributos, do 5G e da qualidade e alcance da rede. Entre os entraves que o setor de telecomunicações precisa ver derrubado está a taxação excessiva via tributos. Segundo Daniel Vilela, presidente da Aliança Brasil Conecta F4, think tank para reflexão e formulação de propostas para o desenvolvimento do ecossistema de banda larga e do Brasil Digital, este é um tema sobre o qual é preciso avançar, assim como os fundos setoriais, que, até agora, foram usados como fundos contábeis, para reduzir o déficit.

Vilela ressaltou que a questão da tributação deve ser analisada não apenas sob a ótica federal, mas também estadual, devido à incidência de ICMS. “É fundamental que seja discutida de imediato.”  Daniel Vilela participou do painel A conectividade essencial durante o Painel Telebrasil 2020, nesta terça-feira, 8/9.

Ainda de acordo com o ex-parlamentar, “a nova lei que preconiza a utilização dos recursos de fundos em investimentos [PL n° 172, de 2020, substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2007 e que dispõe sobre a finalidade e destinação dos recursos do Fust] e ter leilões com viés de obrigações de fazer e não arrecadatórios são questões importantes.”

Na sua participação no debate, Vilela destacou também que “a pandemia obrigou que o Brasil se digitalizasse e o País deu conta do recado, mas precisamos ir além, até porque outros países estão mais avançados em 5G e nós também precisamos melhorar a qualidade e o alcance da nossa rede.” Ex-deputado federal, Vilela foi o autor do projeto que se tornou o novo marco legal das telecomunicações, a Lei 13.879/19. Segundo ele, a Aliança Conecta Brasil F4 surgiu em razão da necessidade de o Brasil investir mais recursos em infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação.

Para o presidente da Aliança Conecta Brasil F4, a pandemia teve um ponto positivo, a aceleração dos serviços digitais. “As pessoas entenderam definitivamente que conectividade é serviço essencial. O poder público não entendia isto, não olhava para o setor como uma área que precisa de investimentos e de ser agenda prioritária para o Brasil”, ressaltou. A crise sanitária mostrou que a conectividade deve ser um guarda-chuva do setor público e quebrou paradigmas como a adoção do trabalho remoto. “Home office era um mito e tem se mostrado uma prática possível, que economiza e aumenta a produtividade.”

Os desafios para a retomada da economia e o papel fundamental de telecom neste processo estão em  debate no Painel Telebrasil 2020, nos dias 8, 15, 22 e 29 de setembro. As inscrições são gratuitas e a programação completa do Painel pode ser acessada no site http://paineltelebrasil.org.br/.