Artigos
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Próximos passos na Neutralidade de Rede
Em artigo publicado em 2012 em seu blog na internet, intitulado Próximos passos na Neutralidade de Rede – Certifique-se de que você está recebendo champanhe, se foi por isso que você pagou, a vice-presidente da Comissão Europeia, Neelie Kroes, trata da…
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Projetos destinados ao limbo
TEMA EM DEBATE: ‘Neutralidade da rede’ — Todos iguais na internet Eduardo Levy O limbo era um lugar destinado a almas inocentes que, apesar de não terem cometido pecado, estariam privadas da presença divina. Não era o purgatório nem o…
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José Américo Leite Filho, diretor jurídico da Febratel, participa em Audiência Pública no Senado sobre precarização dos direitos do trabalho e terceirização
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH – do Senado Federal realizou, no dia 27 de novembro de 2012, Audiência Pública para discutir a Precarização dos Direitos do Trabalho, Terceirização e o Simples Trabalhista. O diretor jurídico…
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O Custo das Telecomunicações
Que os serviços de telecomunicações são caríssimos, no Brasil, sabe-se há muito. A novidade foi o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ter admitido que os tributos que incidem sobre o setor são “um escândalo”, como declarou em entrevista a Eduardo…
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Amazonas vai na contramão de esforço nacional e aumenta imposto sobre o cidadão
Alíquota do ICMS no Estado subiu de 25% para 30%, uma das maiores do Brasil, impactando serviços essenciais como os de telecomunicações Brasília, 15 – O Estado do Amazonas, na contramão de esforços nacionais para reduzir a carga tributária, aumentou…
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As Perecíveis Concessões de Telefonia Fixa
Ainda que os serviços de telecomunicações se apresentem cada vez mais convergentes, a regulação setorial brasileira ainda é divergente. E a inovação regulatória continua a reboque da crescente inovação tecnológica. Assim é também em muitos países. Mas, atenção, estamos falando…
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Brasil comemora Dia das Comunicações com 324 milhões de acessos
Infraestrutura de telecomunicações do País dá suporte a diversos serviços, levando modernidade, facilidade, produtividade e riqueza aos brasileiros Brasília, 4 – O Brasil comemora amanhã o Dia das Comunicações com 324 milhões de acessos aos serviços de telefonia fixa e…
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Uma questão de qualidade
Privatizar é transferir a titularidade de empresa estatal a acionista privado. Concessão é a exploração por terceiro, empresa privada ou estatal, de serviço que a lei atribuiu à União prestar. E controle é o poder de o acionista dirigir o…
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Brasil: Classe C de Consumo – II
Reportagem: João Carlos Pinheiro da Fonseca Essa matéria foi baseada na apresentação do publicitário Renato Meirelles, sócio-diretor do Instituto Data Popular, no evento “Satélites 2011”, promovido pela Converge Comunicações, ao final do ano passado, num hotel no Rio de Janeiro.…
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Brasil: Classe C de Consumo – I
Reportagem: João Carlos Pinheiro da Fonseca Todo mundo se acha classe média no Brasil. O Brasil, em 2004, tinha 181 milhões de pessoas. Sete anos depois, 193 milhões. Dez anos depois, em 2014, deveremos ser 197 milhões. Tal crescimento não…
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