Agência Conexis
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Metade dos brasileiros conectados acessa à Internet exclusivamente pelo celular
O Brasil contabilizou 42,1 milhões de lares conectados em 2017, ou 61% das residências, revela a pesquisa TIC Domicílios 2017, do CGI./br/Cetic.br. Em números absolutos, 120,7 milhões de brasileiros acessam à Internet. O acesso à Internet nos domicílios, depois de…
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Estamos perdendo a hora da mudança nas telecomunicações
Os professores de Direito Econômico da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP), Caio Pereira Neto, e do programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw), Mateus Adami, advertem que é urgente a necessidade de revisão das regras de…
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Anatel: Aos 21 anos, Lei Geral das Telecomunicações precisa ser revisada
Em carta oficial, o presidente da agência reguladora, Juarez Quadros, sustenta que é preciso festejar os feitos do passado, mas adverte: não dá mais para manter o modelo separando telefonia fixa dos demais serviços de telecomunicações. O acesso ao telefone,…
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Uso do Funpen evita contingenciamento a bloqueadores de celular
No Senado, projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos e tem parecer favorável na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Está pronto para ser votado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado…
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Aprovação do PLC 79/16 abre espaço para mais serviços via satélite
Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat), Luiz Otavio Prates, diz que o País precisa reduzir os entraves tributários para massificar o acesso a serviços digitais em regiões atendidas pelos satélites. Presidente do Sindicato Nacional das…
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Brasil está atrasado na definição de políticas para IoT
Deputado federal e ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera (PT-RJ) questiona a ausência de políticas governamentais para dar suporte a essa inovação. O Brasil está atrasado em termos legais e na adoção de políticas que incentivem o desenvolvimento da…
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Cobrança de taxas inviabiliza Internet das Coisas
Co-autor do PL 7.656/17, que zera impostos para IoT, o deputado Odorico Monteiro (PSB-CE) lembra que os dispositivos estarão disseminados e gerando milhares de transações. A transposição das taxas atualmente cobradas sobre equipamentos de telecomunicações para o mundo da Internet…
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Parecer reduz a zero tributos incidentes sobre Internet das Coisas
Projeto de lei na CCTCI da Câmara conta com o apoio do relator, deputado Eduardo Cury (PSDB/SP), e também dispensa licença prévia para equipamentos de comunicação máquina a máquina. O projeto de lei 7.656/17, que zera taxas para equipamentos de…
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Com mais infraestrutura, PMEs aumentam o consumo de internet no Brasil
Estudo TIC Empresas 2017, lançada pelo CGI.br, por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), revela que o patamar de uso da rede…
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O impacto da tributação no Brasil Digital
O Painel Telebrasil 2018, que acontece de 22 a 24 de maio, em Brasília, terá uma programação especial para debater a cobrança de impostos nos serviços digitais. A elevada carga tributária é um desafio imediato para o setor de Tecnologias…
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