Painel Telebrasil 2026: Energia e telecom precisam buscar consenso definitivo sobre compartilhamento de postes

Especialistas sustentam que o novo modelo deve mirar preço-teto e governança para solucionar problema de quase três décadas.

Brasília, 20/05/26 – A construção de um modelo de compartilhamento dos postes entre os setores de telecomunicações e de energia elétrica deve mirar um preço-teto e governança. A busca por um modelo que seja sustentável segue como desafio regulatório há quase 30 anos, conforme salientou Bruno Cavalcanti, da Conexis Brasil Digital, ao abrir discussão sobre o tema no Painel Telebrasil 2026, nesta quarta-feira (20), em Brasília. 

Apesar dos avanços dos debates, a massificação de provedores de internet e a crescente demanda por conectividade exigem uma solução definitiva. Os pontos centrais da discussão giraram em torno da necessidade de um preço-teto orientado a custos, a regularização das ocupações existentes, o combate à clandestinidade e a definição de uma governança clara que garanta a sustentabilidade do modelo a longo prazo.

De acordo com Cavalcanti, a explosão da demanda por pontos de fixação nas redes transformou o cenário, tornando urgente uma nova resolução. “Hoje, estamos discutindo a exploração comercial, a existência ou não de um gestor de infraestrutura, o preço orientado a custo, a regularização das ocupações e políticas públicas que endureçam o reordenamento de forma sustentável”, enumerou.

André Iwasa, gerente substituto de Monitoramento de Relações entre Prestadoras da Anatel, utilizou a analogia de um novelo de lã emaranhado para descrever a complexidade do problema. Para ele, não é possível resolver a situação tratando apenas o preço ou a ocupação de forma isolada. “Se você não tratar o nó inicial que deveria ter sido resolvido desde o começo, o emaranhado volta. Cabe ao regulador imaginar qual era a causa do problema”, afirmou, enfatizando que preço e regularização são frentes inseparáveis.

Na mesma linha, Marcos Venicius Vasconcelos, da Aneel, destacou o avanço nas tratativas sobre o preço-teto orientado a custos. Ele manifestou otimismo com a proximidade de uma definição por parte da Advocacia-Geral da União (AGU). “Avançamos muito quanto ao preço, mas parece que nos perdemos no menor, que é o explorador da infraestrutura”, pontuou, ressaltando a dimensão da logística que envolve 50 milhões de postes e cerca de cem distribuidoras.

A urgência de uma solução também foi reforçada por Luiz Henrique Barbosa, presidente-executivo da TelComp, que alertou que o tempo não é neutro e que o desvio de conduta no setor torna-se cada vez mais difícil de corrigir. Barbosa defendeu a importância de uma fiscalização rigorosa, questionando a eficácia da ausência de um “xerife” para combater as clandestinidades.

Esse cenário de informalidade é um dos principais obstáculos apontados por Ricardo Brandão, diretor-executivo de Regulação da Abradee. Brandão apontou que cerca de 60% das ocupações são clandestinas, o que configura uma concorrência desleal e coloca em xeque a governança do setor. “Não adianta trocar a distribuidora pelo posteiro, porque nenhum dos dois tem poder de polícia. Se não tivermos mudança no modelo para ter consequência jurídica para o clandestino, enxugaremos gelo”, declarou, defendendo que o setor prefere uma solução legislativa imperfeita do que a manutenção de discussões infinitas.

O impacto financeiro dos postes para os provedores de internet foi um dos pontos altos da fala de Rodrigo Schuch, presidente-executivo da Associação NEO. Para ele, o custo dos postes representa uma das maiores despesas para as empresas de telecomunicações, sendo um fator crítico para a sobrevivência de pequenos e médios provedores. “Não tem como negociar o preço-teto – e não pode ser preço-referência, porque há quem pague 38 reais por poste e outro, 3 reais. O que discutimos é ter preço-teto, congelado e fixado”, defendeu Schuch.

Encerrando as reflexões, o consultor Alexandre Rosa Lopes argumentou que a questão vai além da regulação de preço. Para ele, a solução parte da adequada atribuição de responsabilidades, o que tem relação com ajuste institucional. “O problema é complexo porque desafia o modelo regulatório atual”, disse.