Posicionamentos
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Posicionamento: Iniciativas que aumentam o ICMS sobre serviços de telecomunicações são negativas para o consumidor e para a economia brasileira
Brasília, 13/02/23– A Conexis Brasil Digital acompanha com preocupação iniciativas que levam ao aumento do ICMS cobrado sobre os serviços de telecomunicações. O aumento de tributos sobre um serviço que é imprescindível para o Brasil é negativo para a economia e…
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Nota pública a propósito da Emenda Aditiva Nº 54 à Medida Provisória Nº 1.154/2023
O arcabouço legal das agências reguladoras no Brasil representa uma conquista para os cidadãos brasileiros. Propostas que visem, de qualquer modo, esvaziar as competências normativas e decisórias dessas entidades – as quais vêm cada vez mais aprimorando os seus processos,…
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Conexis comenta o resultado da Eleição Presidencial de 2022
Brasília, 31/10/22 – Finalizada a eleição presidencial, o setor de telecomunicações parabeniza o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice Geraldo Alckmin e reforça a importância da conectividade para acelerar o crescimento econômico, aumentar a competitividade da economia brasileira…
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Setor de telecom lamenta a morte do jornalista Ethevaldo Siqueira
“O jornalista Ethevaldo Siqueira foi um grande nome na cobertura de telecomunicações no país e ajudou a aproximar os cidadãos das maiores inovações tecnológicas das últimas décadas, entre elas, a chegada da internet comercial ao Brasil. Ethevaldo faleceu na noite…
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Sanção da lei do Silêncio Positivo é passo importante para avanço do 5G
Brasília, 28/07/22 – A sanção da lei do Silêncio Positivo é um passo de extrema importância para o avanço do 5G e da conectividade no Brasil. A nova lei, sancionada pelo Presidente da República, disciplina o licenciamento tácito para a instalação de…
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Congresso Nacional conclui votação do PL do Silêncio Positivo
A aprovação do PL do Silêncio Positivo pelo Congresso Nacional na noite desta quarta (6) é um passo importante para o avanço do 5G no Brasil, que já entrou em operação em Brasília. O PL 8518/17, que segue agora para…
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Posicionamento: Sanção da lei que define telecom como bem essencial é conquista para o setor
Brasília, 23/06/22 – A sanção do projeto que define comunicações, energia elétrica, combustíveis e transporte coletivo como bens essenciais e indispensáveis é uma grande conquista na busca por uma carga tributária mais justa e racional. “Reduzir a carga tributária do setor de…
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Congresso Nacional conclui votação do projeto que define telecom como bem essencial
A aprovação pelo Congresso do PLP nº 18/2022 que define comunicações, energia elétrica, combustíveis e transporte coletivo como bens essenciais e indispensáveis demonstra a importância do projeto para a sociedade e representa uma grande conquista na busca por uma carga…
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Posicionamento sobre aprovação do PLP n° 18/2022 pelo Senado Federal
A célere análise, pelo Senado Federal, do PLP nº 18/2022 que define energia elétrica, combustíveis, comunicações e transporte coletivo como bens essenciais e indispensáveis demonstra a importância do projeto para a sociedade. A proposta, que volta para votação final pela…
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Câmara dos Deputados aprova PLP nº 18/2022 que define telecom como bem essencial
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PLP nº 18/2022 que define energia elétrica, combustíveis, comunicações e transporte coletivo como bens essenciais e indispensáveis é uma conquista importante na busca de uma carga tributária mais justa e racional. A Conexis…
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