Olinda sanciona lei que permite expansão de infraestrutura de telefonia móvel

Brasília, 10 – Num momento de crescente demanda da população brasileira por serviços móveis, especialmente a banda larga no celular, o município de Olinda (PE) dá um exemplo de modernidade e responsabilidade social que deve ser seguido por autoridades de todo o País. O município sancionou hoje uma lei sobre o assunto, criando novas regras para a instalação de infraestrutura e permitindo a expansão dos serviços de telefonia móvel na cidade.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) ressalta o espírito público e de vanguarda das autoridades de Olinda, que eliminaram restrições existentes na legislação à prestação dos serviços de telefonia celular e consequentemente os de banda larga móvel.

Hoje, no Brasil, a banda larga móvel é responsável por mais de 70% dos acessos à internet rápida. Assim como o celular, o acesso à rede mundial de computadores pelas redes móveis tem sido um importante veículo de inclusão social.

E tudo isso graças à infraestrutura da telefonia móvel, cuja expansão tem sido limitada em todo o País por diversas leis municipais restritivas. Ao todo, são mais de 250 diferentes leis no Brasil, impondo dificuldades para o licenciamento de antenas e atrasando a expansão dos serviços.

A lei de Olinda é um exemplo de que é possível preservar os valores da sociedade sem limitar a expansão dos serviços. Olinda, importante patrimônio histórico e cultural do Brasil, se iguala a cidades como Paris, Londres, Nova York e Sydney, que preservam seu patrimônio, sem impedir o acesso dos cidadãos à comunicação e informação. Nessas cidades, segundo estudo realizado pelo CPqD, há, por exemplo, adoção de Códigos de Melhores Práticas e dispensa de licenciamento para antenas de baixo impacto.

O SindiTelebrasil, reforça, por fim, o compromisso das prestadoras de telefonia celular de melhor atender seus clientes e o empenho da representação institucional das prestadoras em discutir com as autoridades públicas, em todas as instâncias, soluções que permitam, a proteção da população e a prestação dos serviços com qualidade e cobertura adequada de sinais. O SindiTelebrasil reitera a importância do envolvimento das autoridades, dos mais diversos níveis, na busca do desenvolvimento sustentável do País.